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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 14:45
Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Como foi aprovada também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 18:30
Inquérito responsabiliza 35 pessoas por tragédia na boate Kiss
No total, 16 pessoas podem ser denunciadas por crimes de homicídio; Prefeito e comandante dos Bombeiros também foram responsabilizados
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:50
PRR5 obtém condenação de quadrilha por tráfico internacional de pessoas
Ministério Público Federal conseguiu reverter sentença que havia absolvido três de quatro acusados de levar mulheres para se prostituírem no exterior
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:44
Justiça condena 21 pessoas por envolvimento com tráfico em micaretas
As drogas eram vendidas por jovens, alguns de alto poder aquisitivo, em festas e micaretas de São José do Rio Preto
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:55
TST garante trânsito de pessoas em agências do Bradesco
O Brasil conta com quase 20 mil agências bancárias, e a greve já paralisou os trabalhos em mais de 7 mil delas.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 11:15
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 17:18
Audiência pública reúne centenas de pessoas em praça
À 1h30 da manhã, Sebastião Rodrigues Galvão acordou cedo e pegou um ônibus de Iporá, cidade onde reside, para Goiânia, com a intenção de chegar cedo à Praça Cívica.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:55
Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários
Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:45
Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado
Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 10:00
O imóvel está em nome de pessoa falecida no RGI. E agora? Consigo Usucapião Extrajudicial?
Usucapião Extrajudicial e pessoas falecidas.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:36
Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade
mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:13
Milhares de pessoas precisam de ajuda humanitária no Iêmen
Na província de Marib, MSF oferece serviços de saúde primária para os deslocados pelo conflito.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 13:59
Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas
Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 13:04
Réu que atropelou três pessoas é condenado por homicídio
A pena foi fixada em 24 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:54
Google vai monitorar movimentação de pessoas em meio à pandemia
Dados de localização de usuários obtidos em 131 países diferentes, inclusive no Brasil, mostrará a movimentação das pessoas em diferentes locais.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:41
Turma condena duas pessoas por contrabando de máquinas caça-níqueis
Os apelantes alegam que há inexistência de prova de autoria e de materialidade do delito, porque inicialmente a empresa de um dos apelantes estava autorizada a funcionar pela loteria estadual, e posteriormente manteve suas atividades protegidas por ordem judicial em mandado de segurança
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:30
TST determina que CPFL contrate pessoas com deficiência
Empresa não comprovou suas alegações sobre a dificuldade de preencher a cota devido à natureza do trabalho em campo dos eletricistas
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:45
Idosos internados podem ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo
A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos casos de internados idosos, que com frequência contam apenas com a assistência dos respectivos cônjuges